Proposta é considerada uma das prioridades do governo Lula e poderá ser analisada em dois turnos no mesmo dia.
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa da base governista é aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia, após acordo para dispensar o intervalo regimental entre as votações.
A sessão foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Antes da análise em plenário, líderes governistas devem se reunir no Palácio do Planalto para discutir a estratégia de votação.
Alcolumbre também convocou uma reunião com líderes partidários, prevista para as 11h, para tratar da proposta e definir a pauta legislativa da semana.
O principal ponto de divergência envolve a redução da maioridade penal. A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, mas foi retirada da pauta após impasses entre representantes do governo e da oposição sobre emendas relacionadas ao tema.
A proposta busca promover mudanças na estrutura da segurança pública brasileira, mas ainda depende de consenso entre os parlamentares para avançar.
Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Fonte: Agência Senado
