Durante inspeção realizada na última sexta-feira (10) na Central Médica Penitenciária e na Casa do Albergado, em Salvador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificaram graves irregularidades nas condições de trabalho de funcionários terceirizados. A ação, que integra o projeto nacional “Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional”, ouviu relatos de trabalhadoras da higienização sobre atrasos recorrentes no pagamento dos salários — o montante referente a junho de 2026 ainda não havia sido quitado até a data da vistoria.
Além dos débitos salariais, as funcionárias denunciaram a falta de fornecimento e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o que, segundo o MPT, eleva a exposição das profissionais a riscos biológicos no ambiente prisional. A equipe de fiscalização, coordenada pela procuradora, segue apurando outras possíveis irregularidades e deverá adotar medidas para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e a segurança das terceirizadas que atuam nas unidades penais da capital baiana.
