A Justiça baiana condenou, nesta segunda-feira (20), uma mulher a 30 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico infantil. Os abusos ocorreram em Jussiape, no interior da Bahia, e tiveram como vítimas a própria filha da acusada, uma bebê de apenas um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da filha pequena nos abusos, registrando toda a cena criminosa em vídeos que foram armazenados em seu aparelho celular. Os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana de março do mesmo ano.
Na decisão judicial, o magistrado determinou, ainda, o pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. O montante levou em consideração a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Além da condenação penal, a Justiça declarou a incapacidade da mulher para o exercício do poder familiar em relação à filha. A ré permanece sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, onde aguardava o julgamento, e a prisão preventiva foi mantida para garantir a aplicação da lei penal.
