O Ministério Público brasileiro lança nesta segunda-feira (21) o projeto “Chama o VAAR”, desenvolvido pelos MPs da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a educação básica e ampliar o acesso de estados e municípios aos recursos da União previstos no novo Fundeb.
A iniciativa será apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e pretende apoiar a fiscalização das políticas públicas educacionais em todo o país.
A iniciativa será apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e pretende apoiar a fiscalização das políticas públicas educacionais em todo o país.
O projeto acompanha cinco critérios exigidos para habilitação ao VAAR, incluindo participação dos estudantes no Saeb, redução das desigualdades educacionais, critérios técnicos para gestores escolares e alinhamento curricular à BNCC.
