Decisão atende a solicitação do presidente da Corte e libera acesso a inquéritos, reclamações e petições vinculados ao banco.
Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A decisão atende a um pedido formal feito horas antes pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Em despacho assinado na noite desta quinta, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela. A medida libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “caso Master”.
O ministro também determinou que sejam adotadas providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
Na decisão, Mendonça destacou que a medida foi tomada em harmonia com a solicitação do presidente do Tribunal.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu o ministro no despacho.
Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos que estavam sob sigilo. A solicitação foi feita após o caso ganhar grande repercussão nacional.
