O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), um pacote de medidas econômicas voltadas para o setor de combustíveis. A principal delas é a isenção total de impostos federais sobre a gasolina por um período de 30 dias, o que inclui a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins.
Além da gasolina, o pacote contempla outras frentes para tentar conter a alta dos preços na bomba. A desoneração do etanol foi mantida e sua subvenção foi ampliada para R$ 0,43 por litro. Já para o diesel importado, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
Impacto fiscal e declarações
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto financeiro dessas medidas será de R$ 5,2 bilhões no próximo mês. O anúncio ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições, o que gerou questionamentos sobre a natureza das ações.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas já vinham sendo discutidas e anunciadas anteriormente e negou qualquer relação com o calendário eleitoral. “As ações já vinham sendo anunciadas e não possuem relação com o segundo turno das eleições”, declarou Durigan.
A equipe econômica do governo Lula justifica a medida como uma forma de aliviar o bolso do consumidor em um momento de volatilidade nos preços dos combustíveis, embora especialistas apontem que o efeito nas bombas possa ser temporário, uma vez que a medida tem validade de apenas um mês.
Confira o resumo das medidas:
· Gasolina: Isenção total de impostos federais (PIS/Cofins) por 30 dias.
· Etanol: Manutenção da desoneração e aumento da subvenção para R$ 0,43 por litro.
· Diesel Importado: Criação de subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
· Custo Estimado: R$ 5,2 bilhões no próximo mês.
