O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentaram a proposta do Pacto Interinstitucional pela Promoção dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia durante a programação do Julho das Pretas, realizada em Salvador. A iniciativa reúne instituições públicas, universidades, órgãos do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil com o objetivo de ampliar políticas permanentes de igualdade racial em todo o estado.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o compromisso do MPBA com ações concretas de combate ao racismo. Já a promotora de Justiça Lívia Vaz afirmou que o Fórum busca transformar debates em resultados práticos, fortalecendo políticas públicas e incentivando uma atuação conjunta entre as instituições para enfrentar o racismo estrutural e institucional.
A proposta prevê sete eixos de atuação, entre eles educação antirracista, fortalecimento dos conselhos municipais de igualdade racial, promoção da saúde da população negra, diversidade religiosa e ampliação de ações afirmativas. O pacto deverá ser oficialmente lançado e assinado em novembro e contará ainda com um sistema de certificação para os municípios que implementarem as diretrizes, com os selos Bronze, Prata e Ouro.
A programação também marcou a entrega do Prêmio Mãe Bernadete, em homenagem à líder quilombola Bernadete Pacífico, reconhecendo personalidades e iniciativas de destaque na promoção da igualdade racial. O evento foi encerrado com uma aula magna sobre os impactos históricos da escravidão e a importância de políticas públicas para combater o racismo no Brasil.
