Um homem investigado por importunação sexual em um condomínio de Feira de Santana, na Bahia, foi multado em um valor equivalente a dez vezes a taxa condominial. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na quarta-feira (26), no Condomínio Ecoville, localizado no bairro Aviário.
O caso ocorreu na noite do dia 7 de agosto. O homem foi flagrado por câmeras de segurança se masturbando enquanto observava a janela de uma vizinha. Segundo a Polícia Civil, ele teria ido até a janela da vítima oito vezes na mesma noite — por volta das 22h20, ele foi registrado praticando ato libidinoso enquanto observava o interior do imóvel.
A vítima, que não quis se identificar, estava dentro de casa e não percebeu a presença do homem naquele momento. Ela só soube do ocorrido após receber uma ligação de uma vizinha, que viu a cena ao fechar a janela de sua própria residência. “Passou muita coisa pela cabeça, sensação de impotência, fiquei em choque”, relatou a mulher à TV Subaé. “Eu achava que estava protegida. Quando eu vi as imagens, foi pior. É um pesadelo que eu passo desde o dia, está sendo muito difícil”.
Além da multa, os moradores aprovaram, por unanimidade, a adoção de medidas judiciais para tentar retirar o homem do convívio no condomínio. A assessoria jurídica foi autorizada a ingressar com a ação, mas a decisão final caberá à Justiça. A punição foi aplicada com base nas regras previstas na Convenção e no Regimento Interno do residencial, por conduta considerada antissocial — previsão que também consta no Código Civil.
O condomínio divulgou nota informando que “as medidas aprovadas têm como objetivo preservar a segurança, a tranquilidade e a convivência respeitosa entre os moradores, sem prejuízo das providências que possam ser adotadas pelas autoridades competentes no âmbito criminal ou cível”.
A Polícia Civil informou que concluiu o inquérito e reuniu elementos que apontam a materialidade e a autoria do crime. O investigado foi intimado, compareceu à delegacia e prestou depoimento. Ele não foi preso porque, segundo a polícia, não estavam configuradas as condições necessárias para uma prisão cautelar naquele momento. O inquérito foi enviado à Justiça e, em seguida, ao Ministério Público, que analisará a possibilidade de oferecer denúncia.
Uma medida protetiva de urgência foi concedida em favor da vítima, impedindo o homem de se aproximar dela e de ingressar no condomínio. Segundo a delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o investigado já foi intimado e afirmou que irá cumprir a decisão.
O condomínio informou que o investigado não está mais no local e que colabora com as investigações.
