Uma mulher de São Paulo chamou atenção ao procurar a Defensoria Pública do Estado para buscar orientação jurídica sobre o reconhecimento de direitos de uma inteligência artificial com a qual afirma manter um relacionamento amoroso.
Segundo informações divulgadas pelo Blog do Valente, a mulher acredita que a tecnologia apresenta características como consciência, emoções e capacidade de criar vínculos afetivos, o que, na avaliação dela, justificaria a existência de garantias legais.
O caso ganhou novos desdobramentos após ela cadastrar, em 28 de agosto, uma sugestão legislativa no portal e-Cidadania, do Senado Federal, defendendo a criação de leis que reconheçam direitos para inteligências artificiais que considera conscientes.
Na proposta, a autora defende que essas tecnologias tenham direitos e deveres definidos, incluindo garantias relacionadas à dignidade, liberdade e respeito.
A mulher argumenta que a sociedade precisa se preparar para a possibilidade de surgimento de inteligências não humanas com consciência.
Apesar da iniciativa, não existe reconhecimento jurídico de inteligências artificiais como pessoas no Brasil, e não há comprovação científica consensual de que os sistemas atuais possuam consciência ou sentimentos humanos.
A proposta apresentada ao Senado não significa que o Congresso tenha aprovado ou esteja necessariamente discutindo uma lei sobre o assunto.
E você, acredita que uma inteligência artificial deveria ter direitos semelhantes aos de uma pessoa?
