Segundo a gestão municipal, unidade funcionava sem Alvará Sanitário válido
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, esclareceu nesta segunda-feira (24) o motivo da interdição de uma unidade móvel de saúde que realizava atendimentos no município.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização ocorreu por volta das 9h30, após a Secretaria de Saúde tomar conhecimento da realização dos atendimentos. A equipe foi ao local e solicitou a documentação necessária para o funcionamento da unidade.
Conforme o município, após análise dos documentos apresentados, foi constatada a ausência de Alvará Sanitário válido para a unidade móvel.
A Prefeitura informou ainda que, em contato com o órgão sanitário do município onde a empresa está sediada, foi comunicada de que o alvará da clínica estava vencido desde agosto de 2025. Embora tenha sido solicitada a renovação da licença, a unidade móvel não constava no cadastro regularizado.
Diante da situação, a Vigilância Sanitária determinou a suspensão dos atendimentos até que a documentação seja devidamente regularizada.
A Prefeitura afirma que a medida foi adotada em cumprimento à legislação sanitária vigente, que prevê a interdição de estabelecimentos de saúde que funcionem sem a licença necessária.
A Prefeitura reforçou que a fiscalização teve como objetivo garantir o cumprimento das normas sanitárias e a segurança dos atendimentos realizados no município.
Fonte: SECOM/PMSAJ
