O Senado aprovou por 61 a 2 o projeto que permite usar receitas extras do petróleo (royalties e dividendos) para baixar tributos de diesel, gasolina, etanol e querosene. A compensação vem da alta do barril por causa da guerra EUA-Irã.
O texto ainda prevê R$ 1,2 bi** em subvenções ao etanol (maio-agosto/2026) e **R$ 5 bi em benefícios fiscais para fertilizantes (2027-2031). Como “jabutis”, autoriza R$ 2,5 bi** em gastos com defesa fora do arcabouço e antecipa **R$ 3 bi do Fundo Social para saúde e educação em 2026.
Aprovado pela Câmara, o projeto aguarda sanção presidencial.
