A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar nesta semana. Senadores da República articulam a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal tornados públicos na quinta-feira (3) por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O movimento ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que detalha supostas mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a investigação, Vorcaro teria buscado a ajuda de Moraes para obter informações e tentar conter ou retardar medidas relacionadas às apurações envolvendo a instituição financeira.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Como reação, Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de abertura de investigação contra André Mendonça. O ministro aponta a presença de “indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” durante a relatoria das investigações sobre os descontos do INSS e as fraudes do Banco Master.
Ao discorrer sobre o conteúdo dos relatórios, Moraes fez citação expressa à Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment. Segundo ele, “os fatos narrados” pela PF indicariam que Mendonça teria praticado “improbidade administrativa, crimes de Responsabilidade e de abuso de autoridade, com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Entre as evidências apontadas por Moraes está o “direcionamento de determinados alvos para investigação (Ministro Alexandre de Moraes e Senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.
Fachin tira pedido do Inquérito das Fake News
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (4) retirar o pedido de investigação contra André Mendonça do Inquérito das Fake News. O material será autuado em um procedimento próprio, sob responsabilidade do gabinete da Presidência da Corte.
Fachin deu cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre os fatos. O presidente do STF ressaltou que a providência “não significa que está concordando com a abertura das investigações”, destinando-se “exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo”.
Senadores articulam impeachment
Paralelamente, senadores passaram a discutir a apresentação de um pedido de impeachment contra Mendonça. O argumento central é o de que o ministro teria mandado investigar indevidamente autoridades públicas, conduzindo-se de forma parcial. Entre os alvos estaria o próprio presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem o ministro é desafeto.
Alcolumbre já discutiu com interlocutores de confiança a possibilidade de o Senado analisar um pedido de afastamento de Mendonça. Ainda não há definição sobre quem protocolariá a iniciativa, que pode partir de um senador ou de alguém de fora do Congresso — como um advogado, jurista ou entidade representativa.
Um parlamentar próximo ao presidente do Senado afirmou que “muitos senadores que conversam com Davi acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André”. Interlocutores de Alcolumbre avaliam que o cenário ideal seria que o requerimento partisse de um agente externo, funcionando como “uma ferramenta de pressão estratégica”.
Tensão antiga
A relação entre Mendonça e Alcolumbre enfrenta tensão desde 2021, quando o então indicado ao STF aguardou por meses a análise de sua indicação no Senado. Alcolumbre presidia à época a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só pautou a sabatina após pressão pública e política.
O agravamento da crise entre os ministros, somado à articulação no Senado, coloca o STF em uma de suas semanas mais conturbadas dos últimos anos — e escancara o tensionamento entre os Poderes em meio às investigações que envolvem o Banco Master e figuras centrais da política e do Judiciário.
