O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a remoção de publicações relacionadas à informação de que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fux, as plataformas digitais deverão novamente remover as publicações apontadas no processo. O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da determinação.
Fux também determinou que a medida seja submetida à análise do plenário do STF, que deverá avaliar o caso.
A decisão envolve a circulação de conteúdos nas redes sociais e a discussão sobre a veracidade das informações atribuídas ao candidato. O caso ocorre em meio ao período eleitoral e à disputa judicial envolvendo publicações relacionadas a candidatos e temas religiosos.
O STF ainda deverá analisar o caso de forma colegiada.
