O Parlamento francês aprovou nesta terça (21) uma lei que veta o acesso de menores de 15 anos a plataformas como Instagram e TikTok. A medida exige verificação de idade obrigatória e proíbe anúncios direcionados a esse público, com alertas sobre os “perigos” do serviço.
A fiscalização ficará a cargo da Arcom. A implementação ocorrerá em fases: novas contas estão vetadas a partir de setembro de 2026, e as existentes serão encerradas em janeiro de 2027.
Há exceções para enciclopédias online (como Wikipedia) e para a visualização de vídeos no YouTube, desde que sem interação social. A França segue o exemplo da Austrália (proibição para menores de 16) e pode inspirar outros 15 países europeus.
Parlamentares da esquerda criticaram a medida, apontando dificuldades técnicas na verificação de idade. O texto ainda passará pelo Conselho Constitucional antes de vigorar.
